A REPRODUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DESTE CONTRATO, SEM AUTORIZAÇÃO DA AUTORA,  É PASSÍVEL DE PROCEDIMENTO CÍVEL E CRIMINAL.

CONTRATO DE ADOPÇÃO DE ANIMAL

 

PRIMEIRO OUTORGANTE: GATIL FELINUS AMICUS, COM SEDE NA AVENIDA ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, Nº 142, 3º ANDAR DIREITO / ESQUERDO, 1700-180 LISBOA,  INSCRITO NO CLUBE PORTUGUÊS DE FELINICULTURA SOB O Nº 1133, NESTE ACTO REPRESENTADO PELO SEU PROPRIETÁRIO D. MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA PIRES, ADIANTE DESIGNADA DOADORA;

SEGUNDO OUTORGANTE:

NOME                                      

RESIDÊNCIA

TEELFONES

ADIANTE DESIGNADO POR ADOPTANTE.

É CELEBRADO LIVRE E DE BOA FÉ O PRESENTE CONTRATO DE DOAÇÃO DE ANIMAL QUE SE  REGE PELAS CLÁUSULAS SEGUINTES:

CLÁUSULA PRIMEIRA

O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJECTO O SEGUINTE ANIMAL:

RAÇA –

COR –

NOME –

CLÁUSULA SEGUNDA

O ANIMAL OBJECTO DO PRESENTE CONTRATO DESTINA-SE EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE COMPANHIA, ESTANDO EXPRESSAMENTE PROIBIDA A PROCRIAÇÃO.

CLAÚSULA TERCEIRA

A DATA DA ENTREGA DO ANIMAL :  

CLÁUSULA QUARTA   

 O ADOPTANTE DECLARA ACEITAR A DOAÇÃO DO ANIMAL ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE PARA SI MESMO E NÃO AGIR EM REPRESENTAÇÃO DE TERCEIROS.

CLÁUSULA QUINTA

A DOADORA, NO MOMENTO DA VENDA, SE O ADOPTANTE SOLICITAR, ENTREGAR-LHE-À, COMO MERA CORTESIA, FOTOCÓPIA SIMPLES DO REGISTO DO ANIMAL.

§ ÚNICO – A DOADORA, PODERÁ, SE ASSIM O ENTENDER, ENTREGAR O REGISTO DO ANIMAL, APÓS PROVA DA CASTRAÇÃO / ESTERILIZAÇÃO DO MESMO.

CLÁUSULA SEXTA

O ADOPTANTE COMPROMETE-SE A:

A)     -  DAR AO ANIMAL UMA VIDA DIGNA E NÃO O PRIVAR DA CONVIVÊNCIA DIRECTA COM OS MEMBROS DA FAMÍLIA;

B)     - EM CASO ALGUM, O ANIMAL VIVERÁ NUMA JAULA OU HABITÁCULO DE REDUZIDAS DIMENSÕES;

C)     -  DAR-LHE AS VACINAS ANUAIS DE ACORDO COM A CALENDARIZAÇÃO DO VETERINÁRIO.

D)     - NUNCA O ABANDONAR NA RUA.

E)      –  A RESPEITAR OS CUIDADOS E CONSELHOS CONSTANTES DA LISTA ANEXA AO PRESENTE CONTRATO E QUE DELE FAZ PARTE INTEGRANTE, NOMEADAMENTE EM RELAÇÃO A CUIDADOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, HIGIENE, TRANSPORTE E MANUTENÇÃO DO ANIMAL.

F)      – A PROPORCIONAR-LHE TODO O AMOR, CARINHO, SEGURANÇA E BEM-ESTAR QUE LHE PERMITA TER UMA VIDA DIGNA  E TRANQUILA.

CLÁUSULA SÉTIMA

A)     O ANIMAL NÃO PODERÁ SER CEDIDO, A TÍTULO GRATUITO OU ONEROSO, SEM O CONSENTIMENTO EXPRESSO DA ORA DOADORA.

B)     – A PROVA DA CASTRAÇÃO DEVERÁ SER EMITIDA PELO MÉDICO VETERINÁRIO QUE EFECTUOU A INTERVENÇÃO CIRÚRGICA.

C)     – SE O ANIMAL FOR UTILIZADO EM PROGRAMAS DE CRIAÇÃO, DETERMINA O PAGAMENTO IMEDIATO DE UMA INDEMNIZAÇÃO À DOADORA, NO VALOR DE € : 1.000 ( MIL EUROS ).

CLÁUSULA OITAVA

O ADOPTANTE DECLARA EXPRESSAMENTE QUE ACEITA A PRESENTE DOAÇÃO NOS TERMOS EXARADOS.

ESTE CONTRATO CORRESPONDE À  REAL VONTADE DOS OUTORGANTES, LIVREMENTE NEGOCIADO, É ACEITE POR ELES COM TODAS AS CLÁUSULAS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES, DE QUE TÊM DIREITO E PERFEITO CONHECIMENTO, E TRADUZ FIELMENTE A VONTADE NEGOCIAL DAS PARTES, PELO QUE SE COMPROMETEM A RESPEITÁ-LO E CUMPRI-LO DE BOA FÉ, SENDO FEITO, DE IGUAL FORMA E TEOR, EM DUPLICADO, FICANDO UM EXEMPLAR PARA CADA UM DOS OUTORGANTES.

 

FEITO EM LISBOA AOS

A DOADORA

  

O ACEITANTE

 

ANEXO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ANIMAL
COMO CUIDAR DO SEU GATO

1.     – Sempre que necessário, deverá limpar os olhos do gato. Primeiro limpar com papel higiénico ou kleenex, primeiro seco e depois humedecido com soro fisiológico.

2.     – Os ouvidos deverão ser limpos, uma vez por semana, com líquido próprio para o efeito, por exemplo, Conofite.

3.     – Unhas: o seu gato deverá dispor de uma tábua ou um poste para afiar as unhas; de qualquer forma deverão ser cortadas mensalmente.

4.     – Escovar o pelo semanalmente contribui para retirar os pelos em excesso, que deste modo não são engolidos pelo gato.

5.     – Quando banhar o gato deverá ter muito cuidado para evitar que entre água para os olhos, nariz e ouvidos.

6.     – Em seguida, retire o excesso de água com uma toalha e depois passe novamente por outra toalha, e assim o animal está praticamente seco.

7.     – Evite correntes de ar, alterações de temperatura, que poderão provocar constipações no animal.

8.     – Tenha muita atenção às janelas abertas : os gatos não têm asas e uma queda poderá ser fatal.

9.     – Deverá, também, ter muito cuidado com plantas e assegurar-se que não são ingeridas pelo gato. 

10.– Deverá manter sempre limpa a caixa das necessidades: retirar diariamente os excrementos e semanalmente deverá limpar o tabuleiro – lavá-lo e colocar areia nova.

11.– Desaparasite o gato de 4 em 4 meses, com Drontal gatos: ter atenção à relação do peso do gato com a dose de comprimido que deve ser administrada.

12.– Mantenha sempre a vacinação em dia.

13.– Se notar um comportamento anormal no seu gato, consulte o seu veterinário: não opte por dar medicamentos que poderão causar prejuízos irreparáveis, pois contrariamente aos cães, os medicamentos para humanos são muitas vezes mortais para os gatos, como é o caso da vulgar Aspirina.

14.– O seu gato deverá comer sempre ração : Techni-Cal Kitten até 1 ano de idade e depois poderá optar por Adult Cat, da mesma marca.

15.– Mantenha sempre água fresca à disposição do seu gato, mude a água diariamente, depois de previamente ter lavado o bebedouro.

16.– Mantenha sempre ração em quantidade suficiente para o animal poder comer sempre que necessite, mas evite colocar grandes quantidades, pois a comida perde qualidade em contacto com o ar ambiente.