A REPRODUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DESTE CONTRATO, SEM AUTORIZAÇÃO DA AUTORA,  É PASSÍVEL DE PROCEDIMENTO CÍVEL E CRIMINAL.

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ANIMAL

PRIMEIRO OUTORGANTE: GATIL FELINUS AMICUS, COM SEDE NA AVENIDA PADRE CRUZ, S/N, R/C, CASA AMARELA, PAÇO DO LUMIAR, EM LISBOA, INSCRITO NO CLUBE PORTUGUÊS DE FELINICULTURA SOB O Nº 1133, NESTE ACTO REPRESENTADO PELO SEU PROPRIETÁRIO D. MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA PIRES, ADIANTE DESIGNADA  VENDEDOR;

SEGUNDO OUTORGANTE:
NOME -
RESIDÊNCIA -
TELEFONES -

ADIANTE DESIGNADO POR COMPRADOR.

É CELEBRADO LIVRE E DE BOA FÉ O PRESENTE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ANIMAL QUE SE  REGE PELAS CLÁUSULAS SEGUINTES :

CLÁUSULA PRIMEIRA

O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJECTO O SEGUINTE ANIMAL :
RAÇA -
AFIXO DO CRIADOR -
NOME -
SEXO -
DATA DO NASCIMENTO -
COR -
C.P.F. LO -
NOME DA MÃE -
NOME DO PAI -
QUALIDADE :
COMPANHIA
REPRODUÇÃO
EXPOSIÇÃO
REPRODUÇÃO / EXPOSIÇÃO

CLÁUSULA SEGUNDA

O ANIMAL OBJECTO DO PRESENTE CONTRATO SERÁ RETIRADO DO GATIL, PELO PRÓPRIO COMPRADOR OU PESSOA POR ELE AUTORIZADA, DEVENDO AO RETIRÁ-LO, EXAMINÁ-LO MINUCIOSAMENTE, CONSTATANDO O SEU PERFEITO ESTADO DE SAÚDE E SANIDADE, DANDO-O COMO SÃO E PERFEITO.
§ PRIMEIRO - EM ALTERNATIVA, O COMPRADOR OBRIGA-SE A PROVIDENCIAR UM VETERINÁRIO, DENTRO DE QUARENTA E OITO HORAS, DO RECEBIMENTO DO ANIMAL, PARA EXAMINÁ-LO DE FORMA GENÉRICA, COM O OBJECTIVO DE VERIFICAR O ESTADO DE SAÚDE, OU SEJA, SE O MESMO SE ENCONTRA SAUDÁVEL E DENTRO DO PADRÃO OFICIAL DA RAÇA; OBRIGANDO-SE, TAMBÉM, A CONTACTAR O CRIADOR, DENTRO DESTE PRAZO, CASO SEJA ENCONTRADO ALGUM DEFEITO OU PROBLEMA NO ANIMAL.
§ SEGUNDO - APÓS O PERÍODO ACIMA MENCIONADO, O COMPRADOR ASSUME TER RECEBIDO, EXAMINADO E CONSTATADO QUE O ANIMAL SE ENCONTRA DENTRO DO PADRÃO OFICIAL DA RAÇA E EM PERFEITO ESTADO DE SANIDADE.
§ TERCEIRO - A DATA DA ENTREGA DO ANIMAL : -- DE ------ DE 200-.

CLÁUSULA TERCEIRA

O COMPRADOR DECLARA COMPRAR O ANIMAL ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE PARA SI MESMO E NÃO AGIR EM REPRESENTAÇÃO DE TERCEIROS.

CLÁUSULA QUARTA

O VENDEDOR DECLARA EXPRESSAMENTE :
A) - NÃO TER CONHECIMENTO DE DEFEITOS OCULTOS OU  PATENTES, ADQUIRIDOS OU HERDADOS PELO ANIMAL, QUE  IMPEÇAM OU OBSTEM À CELEBRAÇÃO DO PRESENTE CONTRATO;
B) - GARANTE AS PERFEITAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DO ANIMAL, LIVRE DE QUALQUER DOENÇA INFECTO-CONTAGIOSA OU DE QUALQUER INFESTAÇÃO PARASITÁRIA EXTERNA OU INTERNA OU AINDA DE QUALQUER OUTRA MOLÉSTIA QUE POSSA IMPEDIR A SUA SOBREVIVÊNCIA OU NORMAL DESENVOLVIMENTO;
C) - GARANTE QUE O ANIMAL ESTÁ DESPARASITADO E VACINADO, ESTA ÚLTIMA COMPROVADA PELA BOLETIM DE VACINAS PREENCHIDO E ASSINADO POR PROFISSIONAL MÉDICO VETERINÁRIO, QUE É CEDIDO AO COMPRADOR, NA DATA DE ENTREGA DO ANIMAL;
D) - GARANTE QUE, NO MOMENTO DA VENDA, O ANIMAL ESTÁ APTO AO FIM A QUE SE DESTINA ( EXPOSIÇÃO OU COMPANHIA );
E) - GARANTE QUE, INDEPENDENTEMENTE DOS OBJECTIVOS DO COMPRADOR EM RELAÇÃO AO ANIMAL ESTE APRESENTA TODAS AS CARACTERÍSTICAS INERENTES À SUA RAÇA, SEM QUALQUER DEFEITO QUE INABILITE A SER, EM ADULTO, UM LEGÍTIMO REPRESENTANTE DA SUA LINHAGEM.

CLÁUSULA QUINTA

O VENDEDOR, NO MOMENTO DA VENDA, SE O COMPRADOR SOLICITAR, ENTREGAR-LHE-À FOTOCÓPIA DO REGISTO DE BENEFICIAMENTO DA NINHADA.

CLÁUSULA SEXTA

O CRIADOR GARANTE QUE O ANIMAL É DE RAÇA PURA, FILHO DE PAIS REGISTADOS NO C.P.F.
§ ÚNICO - O REGISTO DO ANIMAL ( PEDIGREE ) SERÁ ENTREGUE AO COMPRADOR, ASSIM QUE O MESMO FOR EXPEDIDO PELO CLUBE PORTUGUÊS DE FELINICULTURA; EXCEPTO NA SITUAÇÃO PREVISTA NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA, ALÍNEA C) QUE SÓ SERÁ ENTREGUE MEDIANTE PROVA DA CASTRAÇÃO.

CLÁUSULA SÉTIMA

O COMPRADOR FICA RESPONSÁVEL PELA VACINAÇÃO E DESPARASITAÇÃO DO ANIMAL NAS DATAS PREVISTAS, BEM COMO, NÃO O LEVAR A LUGARES PÚBLICOS OU PERMITIR O CONTACTO COM OUTROS ANIMAIS, POR UM PERÍODO DE TRINTA DIAS APÓS A ÚLTIMA DOSE DE VACINAS.
§ ÚNICO - O INCUMPRIMENTO DESTA CLÁUSULA EXIME O VENDEDOR DE QUALQUER RESSARCIMENTO.

CLÁUSULA OITAVA

CASO SEJA NECESSÁRIO O DESPACHO DO ANIMAL, VIA TERRESTRE OU AÉREA, SERÁ POR CONTA E RISCO DO COMPRADOR, COMPETINDO AO VENDEDOR APENAS A PRÁTICA DE ACTOS FÍSICOS DE DESLOCAÇÃO DO ANIMAL ATÉ AO LOCAL DE EMBARQUE, DEVENDO O COMPRADOR RESPONDER POR QUAISQUER DANOS QUE SOBREVIEREM AO ANIMAL EM CONSEQUÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO DESPACHO, POIS A FORMA DE TRANSPORTE É INDICADA PELO COMPRADOR.

CLÁUSULA NONA

CONSIDERA-SE COMO DATA DE ENTREGA A RETIRADA DO ANIMAL DO GATIL, SEJA PELO COMPRADOR OU PESSOA POR ELE AUTORIZADO.
§ ÚNICO - NO CASO DE O ANIMAL VIER A SER DESPACHO PARA OUTRA LOCALIDADE, POR QUALQUER MEIO DE TRANSPORTE, CONSIDERAR-SE-À COMO DATA DE ENTREGA A DA RETIRADA DO ANIMAL DO GATIL.

CLÁUSULA DÉCIMA

APENAS EM CASO DE ÓBITO DO ANIMAL POR MOTIVO DE DOENÇA GENÉTICA, NO PRAZO DE SEIS MESES APÓS A SUA ENTREGA AO COMPRADOR, O VENDEDOR DEVERÁ RESSARCI-LO, ATRAVÉS DA ENTREGA DE OUTRO ANIMAL, COM AS MESMAS CARACTERÍSTICAS E QUALIDADE.
§ ÚNICO - O ÓBITO EM QUESTÃO DEVERÁ SER DEVIDAMENTE COMPROVADO PELO COMPRADOR COM ATESTADO ASSINADO POR VETERINÁRIO DIAGNOSTICANDO A " MORTIS CAUSA  " DO ANIMAL, CASO CONTRÁRIO, FICA O VENDEDOR DESOBRIGADO DO RESSARCIMENTO MENCIONADO NO CORPO DESTA CLÁUSULA.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA

O VENDEDOR OBRIGA-SE A REPOR UM NOVO EXEMPLAR NOS SEGUINTES CASOS :
A) - PROBLEMAS DE SAÚDE DEVIDAMENTE ATESTADAS POR VETERINÁRIO;
B) - MORTE POR DOENÇA, NOS TERMOS INDICADOS NA CLÁUSULA ANTERIOR;
C) - MUDANÇA INCORRECTA DA DENTIÇÃO DEFINITIVA QUE POSSA TER CONSEQUÊNCIAS NOS RESULTADOS DAS EXPOSIÇÕES, DE ACORDO COM O STANDARD DA F.I.F.E. ( APENAS EM GATOS DE QUALIDADE DE EXPOSIÇÃO, EXCLUINDO-SE , ASSIM, OS DE CRIAÇÃO E DE COMPANHIA );
D) - EM CASO DE ESTERILIDADE, DEVENDO O COMPRADOR ENTREGAR PROVA DA INFERTILIDADE REALIZADA POR UM VETERINÁRIO ( EXCLUI-SE OS GATOS DE COMPANHIA ).
§ PRIMEIRO - A DENÚNCIA DEVERÁ SER EFECTUADA NO PRAZO DE TRINTA DIAS A PARTIR DA DATA EM QUE O MESMO SEJA CONHECIDO DO COMPRADOR E NO PRAZO DE SEIS MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA DO ANIMAL.
§ SEGUNDO - O VENDEDOR TERÁ O DIREITO DE SUBMETER Á APRECIAÇÃO DE VETERINÁRIO DA SUA CONFIANÇA, OS DOCUMENTOS COMPROVATIVOS DO VÍCIO OU DEFEITO DO ANIMAL. 

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA

O VENDEDOR NÃO SE RESPONSABILIZA NAS SEGUINTES SITUAÇÕES :
A) - QUALQUER TIPO DE ACIDENTE QUE OCORRA NA NOVA CASA DO ANIMAL;
B) - EM CASO DE ENVENENAMENTO, MAUS TRATOS, INTOXICAÇÃO, ATROPELAMENTO, ALIMENTAÇÃO INADEQUADA,
C) - QUALQUER TIPO DE DOENÇA INCUBADA OU DESENVOLVIDA DEPOIS DA ENTREGA DO ANIMAL;
D) - PROBLEMAS DE REPRODUÇÃO, EXCLUINDO A ESTERILIDADE ( MACHOS QUE NÃO CRUZAM, PROBLEMAS DE PARTO NAS FÊMEAS OU DURANTE A GRAVIDEZ );
E) - PELOS RESULTADOS OBTIDOS PELO ANIMAL NAS EXPOSIÇÕES;
F) - INOBSERVÂNCIA DOS CUIDADOS A TER COM O ANIMAL.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA

A) - O COMPRADOR COMPROMETE-SE A DAR AO ANIMAL UMA VIDA DIGNA E NÃO O PRIVAR DA CONVIVÊNCIA DIRECTA COM OS MEMBROS DA FAMÍLIA; EM CASO ALGUM, O ANIMAL VIVERÁ NUMA JAULA OU HABITÁCULO DE REDUZIDAS DIMENSÕES, BEM COMO, DAR-LHE AS VACINAS ANUAIS DE ACORDO COM A CALENDARIZAÇÃO DO VETERINÁRIO.
B) - IGUALMENTE, COMPROMETE-SE A APRESENTAR O ANIMAL EM EXPOSIÇÕES SEMPRE QUE SEJA POSSÍVEL  ( EXCLUI-SE OS GATOS DE COMPANHIA E REPRODUÇÃO ).
C) - A RESPEITAR OS CUIDADOS E CONSELHOS CONSTANTES DA LISTA ANEXA AO PRESENTE CONTRATO E QUE DELE FAZ PARTE INTEGRANTE, NOMEADAMENTE EM RELAÇÃO A CUIDADOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, HIGIENE, TRANSPORTE E MANUTENÇÃO DO ANIMAL.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA

A) - O ANIMAL NÃO PODERÁ SER CEDIDO, A TÍTULO GRATUITO OU ONEROSO, SEM O CONSENTIMENTO DO ORA VENDEDOR.
B) - UM MACHO REPRODUTOR NÃO PODERÁ SER CEDIDO PARA CRUZAS A TERCEIRAS PESSOAS; SENDO PROIBIDOS OS CRUZAMENTOS COM RAÇAS DIFERENTES.
C) - TRATANDO-SE DE UM ANIMAL DE COMPANHIA ENTREGUE SEM SER CASTRADO, DEVERÁ SER CASTRADO ATÉ TER UM ANO DE IDADE, DEVENDO O COMPRADOR ENVIAR UMA DECLARAÇÃO EMITIDA PELO VETERINÁRIO  QUE EFECTUOU A INTERVENÇÃO CIRÚRGICA .
D) - NA SITUAÇÃO PREVISTA NA CLÁUSULA ANTERIOR, OU SEJA, INOBSERVÂNCIA DO ATESTADO DE CASTRAÇÃO / ESTERILIZAÇÃO, BEM COMO, A UTILIZAÇÃO DO ANIMAL EM PROGRAMAS DE CRIAÇÃO, DETERMINA O PAGAMENTO DE UMA INDEMNIZAÇÃO AO CRIADOR, NO VALOR DE € : 1.000 ( MIL EUROS ).

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA

EM CASO DE DESISTÊNCIA POR PARTE DO COMPRADOR, CABE AO VENDEDOR DECIDIR SE RECEBERÁ O ANIMAL DE VOLTA OU NÃO, MAS ISTO NÃO O ISENTARÁ DO PAGAMENTO AO VENDEDOR SOBRE O VALOR DO ANIMAL, NO CASO DE PRESTAÇÕES DEVIDAS.

§ ÚNICO - A DEVOLUÇÃO DO ANIMAL NÃO IMPLICA A DEVOLUÇÃO DO PREÇO PELO VENDEDOR.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA

A) - O COMPRADOR PAGARÁ AO VENDEDOR, PELO ANIMAL DESCRITO NA CLÁUSULA PRIMEIRA, A IMPORTÂNCIA DE € : ----------- ( ----------------------- EUROS ).
B) - O PREÇO É PAGO DA SEGUINTE FORMA :
            DATA                   FORMA DE PAGAMENTO              VALOR

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA

TODAS AS COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES A EFECTUAR ENTRE AS PARTES SERÃO FEITAS PARA OS ENDEREÇOS CONSTANTES DA IDENTIFICAÇÃO DOS OUTORGANTES, SALVO SE ALGUM DELES INDICAR ENTRETANTO AO OUTRO, POR ESCRITO,  REGISTADO COM AVISO DE RECEPÇÃO, OUTRO ENDEREÇO PARA O EFEITO.
§ ÚNICO - CONSIDERA-SE A COMUNICAÇÃO EFECTUADA DESDE QUE A CARTA TENHA SIDO EXPEDIDA PARA O ENDEREÇO INDICADO, AINDA QUE TENHA SIDO DEVOLVIDA POR QUALQUER FACTO, NOMEADAMENTE POR RECUSA OU FALTA DE LEVANTAMENTO.

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA

PARA DIRIMIR AS QUESTÕES EMERGENTES DO PRESENTE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ANIMAL OS OUTORGANTES ESCOLHEM O FORO DA COMARCA DE LISBOA, COM RENÚNCIA A QUALQUER OUTRO.

ESTE CONTRATO CORRESPONDE À  REAL VONTADE DOS OUTORGANTES, LIVREMENTE NEGOCIADO, É ACEITE POR ELES COM TODAS AS CLÁUSULAS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES, DE QUE TÊM DIREITO E PERFEITO CONHECIMENTO, E TRADUZ FIELMENTE A VONTADE NEGOCIAL DAS PARTES, PELO QUE SE COMPROMETEM A RESPEITÁ-LO E CUMPRI-LO DE BOA FÉ, SENDO FEITO, DE IGUAL FORMA E TEOR, EM DUPLICADO, FICANDO UM EXEMPLAR PARA CADA UM DOS OUTORGANTES.


FEITO EM LISBOA , -- DE ---------------- DE 200-


O VENDEDOR -



O COMPRADOR -

ANEXO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ANIMAL
COMO CUIDAR DO SEU GATO

1.     – Sempre que necessário, deverá limpar os olhos do gato. Primeiro limpar com papel higiénico ou kleenex, primeiro seco e depois humedecido com soro fisiológico.

2.     – Os ouvidos deverão ser limpos, uma vez por semana, com líquido próprio para o efeito, por exemplo, Conofite.

3.     – Unhas: o seu gato deverá dispor de uma tábua ou um poste para afiar as unhas; de qualquer forma deverão ser cortadas mensalmente.

4.     – Escovar o pelo semanalmente contribui para retirar os pelos em excesso, que deste modo não são engolidos pelo gato.

5.     – Quando banhar o gato deverá ter muito cuidado para evitar que entre água para os olhos, nariz e ouvidos.

6.     – Em seguida, retire o excesso de água com uma toalha e depois passe novamente por outra toalha, e assim o animal está praticamente seco.

7.     – Evite correntes de ar, alterações de temperatura, que poderão provocar constipações no animal.

8.     – Tenha muita atenção às janelas abertas : os gatos não têm asas e uma queda poderá ser fatal.

9.     – Deverá, também, ter muito cuidado com plantas e assegurar-se que não são ingeridas pelo gato. 

10.– Deverá manter sempre limpa a caixa das necessidades: retirar diariamente os excrementos e semanalmente deverá limpar o tabuleiro – lavá-lo e colocar areia nova.

11.– Desaparasite o gato de 4 em 4 meses, com Drontal gatos: ter atenção à relação do peso do gato com a dose de comprimido que deve ser administrada.

12.– Diariamente deverá dar-lhe vitaminas: Nutriplusgel, Felovithe ou VMP.

13.– Semanalmente deverá dar-lhe De-Ferrum, para evitar a formação de bolas de pelo.

14.– Mantenha sempre a vacinação em dia.

15.– Se notar um comportamento anormal no seu gato, consulte o seu veterinário: não opte por dar medicamentos que poderão causar prejuízos irreparáveis, pois contrariamente aos cães, os medicamentos para humanos são muitas vezes mortais para os gatos, como é o caso da vulgar Aspirina.

16.– O seu gato deverá comer sempre ração : Techni-Cal Kitten até 1 ano de idade e depois poderá optar por Adult Cat, da mesma marca.

17.– Mantenha sempre água fresca à disposição do seu gato, mude a água diariamente, depois de previamente ter lavado o bebedouro.

18.– Mantenha sempre ração em quantidade suficiente para o animal poder comer sempre que necessite, mas evite colocar grandes quantidades, pois a comida perde qualidade em contacto com o ar ambiente.