Um pequeno leopardo ...
Uma esfinge do Egipto ...

Contrato de Compra e Venda

 

Se desejar pode imprimir aqui o contrato

A REPRODUCAO TOTAL OU PARCIAL DESTE CONTRATO, SEM AUTORIZACAO DA AUTORA,  E PASSIVEL DE PROCEDIMENTO CIVEL E CRIMINAL

PRIMEIRO OUTORGANTE : GATIL FELINUS AMICUS, com sede na Avenida Padre Cruz, 6, r/c, Casa Amarela, Paço do Lumiar, em Lisboa, inscrito no Clube Portugues de Felinicultura sob o numero 1133, neste acto representado pelo seu proprietarioo MARIA DE FATIMA OLIVEIRA PIRES, adiante designada VENDEDOR;

SEGUNDO OUTORGANTE:

NOME

RESIDENCIA

TELEFONES

adiante designado por COMPRADOR.

E celebrado livre e de boa fe o presente contrato de compra e venda de animal que se rege pelas clausulas seguintes:

Clausula Primeira
O presente contrato tem como objecto o seguinte animal:

RACA -

AFIXO DO CRIADOR - FELINUS AMICUS

NOME - PT* FELINUS AMICUS

SEXO -

DATA NASCIMENTO -

COR -

C.P.F. LOP

MICROCHIP -

NOME DO PAI -

NOME DA MAE -

QUALIDADE: COMPANHIA - REPRODUCAO- EXPOSICAO - REPRODUCAO / EXPOSICAO

Clausula Segunda
  A data de entrega do animal:

Clausula Terceira
O COMPRADOR declara comprar o animal unica e exclusivamente para si mesmo e nao agir em representacao de terceiros.

Clausula Quarta
O VENDEDOR declara expressamente:
A) - Nao ter conhecimento de defeitos ocultos ou patentes, adquiridos ou herdados do animal, que impecam ou obstem a celebracao do presente contrato;
B) Garante as perfeitas condicoes de saude do animal, livre de qualquer doenca de origem infecto-contagiosa ou de qualquer infestacao parastaria externa ou interna ou ainda de qualquer outra molestia que possa impedir a sua sobrevivencia ou normal desenvolvimento;
C) Garante que o animal esta desparasitado e vacinado, esta ulltima comprovada pelo boletim de vacinas preenchido e assinado por profissional medico veterinario, quer cedido ao COMPRADOR, na data de entrega do animal;
D) Garante que, no momento da venda, o animal esta apto ao fim a que se destina ( reproducao  / exposicao ou companhia );
E) Garante que, independentemente dos objectivos do COMPRADOR com relacao ao animal este apresenta todas as caracteristicas inerentes a sua raca, sem qualquer defeito que inabilite a ser, em adulto, um legitimo representante da sua linhagem.

Clausula Quinta
O CRIADOR garante que o animal e de raca pura, filho de pais registados no C.P.F..

PRIMEIRO - O registo do animal (pedigree) sera entregue ao COMPRADOR, assim que o mesmo for expedido pelo Clube Portugues de Felinicultura.
SEGUNDO - No caso de animal para companhia, so sera entregue mediante entrega do comprovativo da esterilzacao / castracao.


Clausula Sexta

Em caso de obito do animal por motivo de doenca genetica, no prazo de seis meses apos a sua entrega ao COMPRADOR, o VENDEDOR devera ressarci-lo, atraves da entrega de outro animal, com as mesmas caracteristicas e qualidade.
UNICO - O obito em questão devera ser devidamente comprovado pelo COMPRADOR com atestado assinado por veterinario diagnosticando a mortis causa do animal, caso contrario, fica o VENDEDOR desobrigado do ressarcimento mencionado no corpo desta clausula.

Clausula Setima
O VENDEDOR obriga-se a repor um novo exemplar nos seguintes casos:
a) problemas de saude devidamente atestadas por veterinario ( exclui-se virais);
b) - morte por doenca, nos termos indicados na clausula anterior;
c) Mudanca incorrecta da denticao definitiva que possa ter consequencias nos resultados das Exposicoes, de acordo com o Standard da F.I.F.E. (apenas em gatos de qualidade de exposicao, excluindo-se, assim, os de criacao e de companhia);
d) Em caso de esterilidade, devendo o COMPRADOR entregar prova da infertilidade realizada por um veterinário (exclui-se os gatos de companhia).
PRIMEIRO - A denuncia devera ser efectuada no prazo de trinta dias a partir da data em que o mesmo seja conhecido do COMPRADOR e no prazo de seis meses a contar da data da entrega do animal.
SEGUNDO - O VENDEDOR tera o direito de submeter a apreciacao de profissional veterinario da sua confianca, os documentos comprovativos do vicio ou defeito do animal.

Clausula Oitava
O VENDEDOR nao se responsabiliza, nas seguintes situacoes:
a) Qualquer tipo de acidente que ocorra na nova casa do animal;
b) Em caso de envenenamento, mau tratos, intoxicacao, atropelamento, alimentacao inadequada;
b) Qualquer tipo de doenca incubada ou desenvolvida depois da entrega do animal;
c) Problemas de reproducao, excluindo a esterilidade (machos que nao cruzam, problemas de parto nas femeas ou durante a gravidez);
d) Pelos resultados obtidos pelo animal nas Exposicoes;
e) Inobservancia dos cuidados a ter com o animal.

Clausula Nona

  1. A) O COMPRADOR compromete-se a dar ao animal uma vida digna e nao o privar da convivencia directa com os membros da familia; em caso algum, o animal vivera numa jaula ou habitaculo de reduzidas dimensoes, bem como, dar-lhe as vacinas anuais de acordo com a calendarizacao do veterinario.
  2.  B) Igualmente, compromete-se a apresentar o animal em exposicoes sempre que seja possivel (exclui-se os gatos de companhia e reproducao).
  3. C) A respeitar os cuidados e conselhos constantes da lista que se anexa ao presente contrato e que dele faz parte integrante, nomeadamente em relacao a cuidados de saude e de educacao, higiene, alimentacao, transporte e manutencao do animal.

 

Clausula Decima

  1. A) O animal nao podera ser revendido, em caso algum, sem o consentimento do ora VENDEDOR.
  2. B) Um macho reprodutor nao podera ser cedido para cruzas a terceiras pessoas; sendo expressamente proibidas as cruzas com racas diferentes.
  3. C) Tratando-se de um animal de companhia entregue sem ser castrado, devera ser castrado ate ter um ano de idade, devendo o COMPRADOR enviar ao VENDEDOR uma declaracao emitida pelo veterinario que efectuou a operacao, no prazo d eoito dias apos a intervencao ciriurgica.
  4. D) Na situacao prevista na alinea anterior, ou seja inobservancia do atestado de castracao / esterilizacao, bem como, a utilizacao do animal em programas de criacao, determina o pagamento de uma indemnizacao ao CRIADOR, no valor de 2.000 ( DOIS MIL EUROS ), por cada ilicitude praticada.

 

Clausula Decima Primeira
Em caso de desistencia por parte do COMPRADOR, cabe ao VENDEDOR decidir se recebera o animal de volta ou nao, mas isto nao o isentara do pagamento ao VENDEDOR sobre o valor do animal, no caso de prestacoes devidas.

Clausula Decima Segunda

A) O COMPRADOR pagara ao VENDEDOR, pelo animal descrito na clausula primeira, a importancia de ______ EUROS.

B) O preco sera pago da seguinte forma:

DATA __________________________ FORMA PAGAMENTO ________________________________________ VALOR ____________________

C) O COMPRADOR sera fiel depositario do animal, nao podendo vende-lo, empresta-lo, permuta-lo ou doa-lo ou utiliza-lo para reproducao ate o pagamento total do preco estar satisfeito.

Clausula Decima Terceira
Todas as comunicacoes e notificacoes a efectuar entre as partes serao feitas para os enderecos constantes da identificacao dos outorgantes, salvo se algum deles indicar entretanto ao outro outorgante, por escrito registado com aviso de recepcao, outro endereco para o efeito.
UNICO - Considera-se a comunicacao efectuada desde que a carta tenha sido expedida para o endereco indicado, ainda que tenha sido devolvida por qualquer facto, nomeadamente por recusa ou falta de levantamento.

Clausula Decima Quarta
Deste contrato e enviada fotocopia ao Clube Portugues de Felinicultura, para efeitos de averbamento do fim a que o animal se destina.

Cláusula Decima Quinta
Para todas as questões emergentes do presente contrato de compra e venda de animal os Outorgantes escolhem o foro da Comarca da Lisboa, com renuncia a qualquer outro.

Este contrato corresponde a real vontade dos Outorgantes, livremente negociado, e aceite por eles com todas as clausulas, condicoes e obrigacoes, de que tem direito e perfeito conhecimento, e traduz fielmente a vontade negocial das partes, pelo que se comprometem a respeita-lo e cumpri-lo de Boa Fe, sendo feito, de igual forma e teor, em duplicado, ficando cada um dos exemplares para os Outorgantes.
Feito em Lisboa, aos _______________________________de 201_

O VENDEDOR

______________________________________________________________________________________________

O COMPRADOR

______________________________________________________________________________________________


ANEXO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ANIMAL. COMO CUIDAR DO SEU GATO

    1. 1 -  Sempre que necessario, devera limpar os olhos do gato. Primeiro limpar com papel higienico ou kleenex, primeiro seco e depois humedecido com soro fisiologico.
    2. 2 - Os ouvidos deverao ser limpos, uma vez por semana, com liquido proprio para o efeito, por exemplo, Oto-clean ou Ear Care Lotion.
    3. 3 - Unhas: o seu gato devera dispor de uma tabua ou um poste para afiar as unhas; de qualquer forma deverao ser cortadas mensalmente.
    4. 4 - Escovar o pelo semanalmente contribui para retirar os pelos em excesso, que deste modo nao serao engolidos pelo gato.
    5. 5 -  Quando banhar o gato devera ter muito cuidado para evitar que entre agua para os olhos, nariz e ouvidos.
    6. 6 - Em seguida, retire o excesso de agua com uma toalha e depois passe novamente por outra toalha, e assim o animal esta praticamente seco.
    7. 7 - Evite correntes de ar, alteracoes de temperatura, que poderao provocar constipacoes no animal.
    8. 8 - Tenha muita atencaoas janelas abertas: os gatos nao tem asas e uma queda podera ser fatal.
    9. 9 -  Devera, tambem, ter muito cuidado com plantas e assegurar-se que nao sao ingeridas pelo gato.
    10. 10 - Devera manter sempre limpa a caixa das necessidades: retirar diariamente os excrementos e semanalmente devera limpar o tabuleiro, lava-lo  e colocar areia nova.
    11. 11 - Desaparasite o gato de 3 em 3 meses, com Milbemax ou Panacur gatos: ter atencao a relacao do peso do gato com a dose de comprimido que deve ser administrada.
    12. 12 - Diariamente podera dar-lhe vitaminas: Nutriplusgel ou Felovithe.
    13. 13 - Mantenha sempre a vacinacao em dia.
    14. 14 - Se notar um comportamento anormal no seu gato, consulte o seu veterinario: nao opte por dar medicamentos que poderao causar prejuizos irreparaveis, pois contrariamente aos caes, os medicamentos para humanos sao muitas vezes mortais para os gatos, como e o caso da vulgar Aspirina.
    15. 15 O seu gato devera comer sempre racao seca.
    16. 16 - Mantenha sempre agua fresca a disposicao do seu gato, mude a agua diariamente, depois de previamente ter lavado o bebedouro.
    17. 17 - Mantenha sempre racao em quantidade suficiente para o animal poder comer sempre que necessite, mas evite colocar grandes quantidades, pois a comida perde qualidade em contacto com o ar ambiente.